STJ - 0504073-61.2015.4.02.5101

12/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 90919/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090919 - EDcl no AgInt no REsp 2164288 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00090919/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164288/RJ

26/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090919/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164288/RJ

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90919/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90919/2025 -

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90919/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90919/2025

07/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 90919/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

20/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 810922/2024 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0810922 - AgInt no REsp 2164288 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00810922/2024 - AgInt no REsp 2164288/RJ

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810922/2024 - AgInt no REsp 2164288/RJ

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810922/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 810922/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 810922/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 810922/2024

16/09/2024 16:50

Protocolizada Petição 810922/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

26/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

16/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO