TRF2 - 5044747-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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10/06/2024 15:28
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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10/06/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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22/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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18/04/2024 02:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5044747-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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04/08/2020 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB09)
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04/08/2020 10:47
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/08/2020 10:38
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2020 18:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB14)
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03/08/2020 18:25
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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03/08/2020 14:58
Remessa Interna - GAB16 -> CODRA
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30/07/2020 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB16)
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30/07/2020 10:48
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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23/07/2020 15:23
Remessa Interna para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2020 15:23
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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15/07/2019 16:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2019 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2019 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2019 13:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2019 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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