21/11/2024 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
21/11/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 18:59

Recurso Extraordinário não admitido
24/09/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 16:20

Juntada de Petição
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 14:16

Juntado(a)
10/07/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 13:52

Juntada de Petição
27/06/2024 22:48

Juntado(a)
27/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2024 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 12:10

Juntada de Petição
13/06/2024 03:04

Juntado(a)
13/06/2024 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:56

Retirado de pauta
10/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição
07/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019510-47.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 98
29/05/2024 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 00:56

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
07/03/2024 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 12:11

Juntada de Petição
06/03/2024 16:43

Juntado(a)
06/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:55

Retirado de pauta
04/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:32

Juntada de Petição
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019510-47.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 118
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/12/2023 20:47

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/11/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2023 15:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2023 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 14:45

Juntada de Petição
10/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 12:56

Juntado(a)
09/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:53

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 12:49

Distribuído por prevenção - Número: 50039238220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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