08/08/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
07/08/2024 22:49

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500147442016402500220240704120250
04/07/2024 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 09:51

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2024 15:47:52)
02/07/2024 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
02/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 13:55

Juntada de Petição
28/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
25/06/2024 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 16:48

Juntada de Petição
25/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
11/06/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59
21/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, integrante da 1ª Turma Especializada, em vista da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, por motivo de férias (conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 0500147-44.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSIS (OAB ES004238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNAH PERES CAMPOS ADVOGADO(A): ZADIR DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/05/2024 23:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
20/05/2024 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2024 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 15
14/05/2024 10:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
08/05/2024 09:42

Juntado(a)
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
22/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 16:06

Juntada de Petição
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
16/04/2024 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
26/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 0500147-44.2016.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSIS (OAB ES004238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNAH PERES CAMPOS ADVOGADO(A): ZADIR DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/03/2024 19:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 29
05/03/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
04/03/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
04/03/2024 17:47

Juntado(a)
08/01/2024 17:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
16/08/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/08/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2021 20:06

Despacho
30/07/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5047108-96.2022.4.02.5101

Magno de Aguiar Maranhao Junior

Thiago Luiz Nogueira da Silva

Advogado: Thiago Luiz Nogueira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 20:51

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