TRF2 - 5047108-96.2022.4.02.5101

08/09/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832992/2025

08/09/2025 10:26

Protocolizada Petição 832992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 818862/2025 -

04/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 818862/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 818862/2025

03/09/2025 17:05

Protocolizada Petição 818862/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785986/2025

27/08/2025 13:53

Protocolizada Petição 785986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 256026/2025 - AgInt

26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256026 - AgInt no REsp 2171094 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR, TACIO MAGNO COSTA LIMA MARANHAO, BRUNA LARISSA COSTA LIMA MARANHAO, SIMONE AGUIAR COSTA LIMA MARANHAO, BERNARDO MARANHAO DE FIGUEIREDO CARVALHO, BRUNA LARISSA COSTA LIMA MARANHÃO e SONIA AGUIAR C

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256026/2025 - AgInt no REsp 2171094/RJ

16/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 256026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

15/04/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334555/2025

15/04/2025 14:08

Protocolizada Petição 334555/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256026/2025 -

27/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256026/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 256026/2025

26/03/2025 15:27

Protocolizada Petição 256026/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185408/2025

07/03/2025 12:31

Protocolizada Petição 185408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BERNARDO MARANHAO DE FIGUEIREDO CARVALHO (MENOR), BRUNA LARISSA COSTA LIMA MARANHAO, MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR, SIMONE AGUIAR COSTA LIMA MARANHAO, SONIA AGUIAR COSTA LIMA e TACIO MAGNO COSTA LIMA MARANHAO e

19/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO