TRF2 - 5023418-13.2023.4.02.5001

13/01/2025 15:57

Baixa Definitiva

13/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115122-46.2024.4.02.9666/TRF (VITORIA CRISTINA RAMALHO RIBEIRO)

03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115121-61.2024.4.02.9666/TRF (CARLA CRISTINA FERREIRA RAMALHO RIBEIRO)

12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51151224620244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51151224620244029666/TRF (VITORIA CRISTINA RAMALHO RIBEIRO)

12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51151216120244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51151216120244029666/TRF (CARLA CRISTINA FERREIRA RAMALHO RIBEIRO)

08/11/2024 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-30

07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

18/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2024 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-30

16/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 09:26

Determinada a intimação

26/09/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/09/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

25/09/2024 17:14

Transitado em Julgado

25/09/2024 17:10

Recebidos os autos - TNU

01/07/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

01/07/2024 13:46

Juntada de Certidão

28/06/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 11:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/05/2024 08:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/05/2024 15:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

10/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/04/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

26/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 886

28/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 11:48

Juntada de Petição

30/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/10/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

27/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

27/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

11/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 09:30

Julgado procedente o pedido

15/09/2023 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036342-56.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

11/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento

04/09/2023 09:04

Juntada de Petição

28/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2023 09:29

Juntada de Petição

07/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 07:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2023 07:14

Despacho

14/06/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio