TRF2 - 5004045-93.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SYLMA PASSOS DO AMARAL PEREIRA

CPF *51.***.*08-87

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/07/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 16:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/06/2024 12:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 24/06/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/05/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004045-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1089) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SYLMA PASSOS DO AMARAL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1089

  • 01/04/2024 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004045-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 890) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SYLMA PASSOS DO AMARAL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 890

  • 27/10/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/10/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 18:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/06/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 08:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 08:26

    Determinada a citação

  • 15/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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