27/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
04/06/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014445372023402000020250604132226
04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 12:31

Decisão interlocutória
30/05/2025 19:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
28/03/2025 13:39

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
27/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 172
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2025 18:53

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 159
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
28/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2024 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 145
21/10/2024 20:13

Juntada de Petição
21/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/10/2024 00:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004075-16.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 139, 141
19/10/2024 00:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2024 00:38:41)
19/10/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2024 23:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 19:07

Juntado(a)
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
01/10/2024 14:24

Juntado(a)
01/10/2024 11:59

Juntada de Petição
30/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 18:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:33

Retirado de pauta
30/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:52

Juntada de Petição
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014445-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CATRAN IRMAOS LTDA INTERESSADO: GITLA CATRAN ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 73
24/09/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2024 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2024 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
19/08/2024 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 17:55

Juntada de Petição
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/08/2024 18:44

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
01/08/2024 10:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004075-16.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 96
30/07/2024 16:43

Juntada de Petição
29/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
23/07/2024 23:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 13:57

Juntado(a)
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
15/07/2024 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição
11/07/2024 22:13

Juntado(a)
11/07/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:34

Retirado de pauta
09/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014445-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CATRAN IRMAOS LTDA INTERESSADO: GITLA CATRAN ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 136
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/05/2024 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
04/04/2024 11:33

Juntada de Petição
03/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/03/2024 00:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
06/03/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 14:20

Juntada de Petição
04/03/2024 15:14

Juntado(a)
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 11:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:04

Retirado de pauta
01/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:45

Juntada de Petição
26/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014445-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: GITLA CATRAN ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO INTERESSADO: CATRAN IRMAOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 125
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/02/2024 10:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 33, 34, 35 e 36
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 09:25

Juntada de Petição
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 18:35

Juntado(a)
07/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 6
26/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição
15/09/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2023 10:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.Número: 00040751620004025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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