TRF2 - 5001840-91.2023.4.02.5001

01/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034042/2025 - AgInt no REsp 2170500/ES

30/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/01/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57746/2025

30/01/2025 13:20

Protocolizada Petição 57746/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 34042/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36511/2025

21/01/2025 17:05

Protocolizada Petição 36511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34042/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 34042/2025

21/01/2025 08:55

Protocolizada Petição 34042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

23/12/2024 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836321/2024

23/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 836321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

16/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO