TRF2 - 5067078-48.2023.4.02.5101

29/07/2024 11:06

Baixa Definitiva

26/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:35

Determinada a intimação

09/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50670784820234025101/TRF2

21/11/2023 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 19:41

Determinada a intimação

20/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/08/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

17/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 11:59

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento

14/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089077520234020000/TRF2

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27

27/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023 09:07

Juntada de Petição

21/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

21/07/2023 19:38

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 16:20

Alterado o assunto processual

21/07/2023 16:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIO25S)

21/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:42

Decisão interlocutória

21/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089077520234020000/TRF2

10/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089077520234020000/TRF2

20/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:30

Declarada incompetência

19/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 15:43

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

19/06/2023 15:39

Alterado o assunto processual

19/06/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO07F)

19/06/2023 15:25

Declarada incompetência

19/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio