23/05/2024 12:10

Baixa Definitiva
23/05/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/03/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
26/03/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/03/2024 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 18:38

Juntada de Petição
19/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 20:05

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/02/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2024 20:41

Lavrada Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010017-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MELANIE PIRES DE TOLEDO (OAB RJ217904) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/01/2024 11:32

Juntada de Petição
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 36
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
01/08/2023 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000516-32.2020.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/07/2023 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 15:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2023 12:43

Juntada de Petição
04/07/2023 11:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 01550379320154025111/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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