TRF2 - 5012237-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOSA SERVOLO

CPF *13.***.*95-15

Advogados

ADIVAN ZANCHET

OAB: 094838/RS

CPF *25.***.*98-63

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 019557/PA

CPF *45.***.*30-72

MELANIE PIRES DE TOLEDO

OAB: 217904/RJ

CPF *45.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/04/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:08

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 16:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/03/2024 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2024 16:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 20/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 20:07

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/02/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:41

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012237-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MELANIE PIRES DE TOLEDO (OAB RJ217904) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/01/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 12/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/10/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000516-32.2020.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/08/2023 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/08/2023 14:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 50100171220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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