22/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
22/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/04/2024 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2024 18:33

Juntado(a)
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00
25/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076214-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORGE MIRANDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/03/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
20/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00 Sequencial: 92
15/03/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2023 19:00

Distribuído por prevenção - Número: 50036821120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001238-97.2023.4.02.5002

Geraldo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5012006-53.2023.4.02.0000

Fabiola Navajas Moreira

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5016565-53.2023.4.02.0000

Hgp - Hospital Geral Prontonil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2023 00:25

Exibir Processo

Processo nº 5057004-66.2022.4.02.5101

Elloisa Mendes Berquo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5057004-66.2022.4.02.5101

Elloisa Mendes Berquo

Reitor - Ufrj-Universidade Federal do Ri...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 12:25

Exibir Processo