TRF2 - 5003938-08.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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10/08/2024 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2024 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003938-08.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA APPARECIDA DE FREITAS DURAES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2023 15:16
Juntada de Certidão
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04/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2023 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB32)
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03/07/2023 17:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/07/2023 12:40
Distribuído por prevenção - Número: 50163894520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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