TRF2 - 5098086-82.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS VERTELAZI DA SILVA

CPF *62.***.*09-29

Advogados

JULIA SALCA DE OLIVEIRA

OAB: 204423/RJ

CPF *42.***.*94-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 21/06/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 21:00

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5098086-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCAS VERTELAZI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/03/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 16:15

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/03/2023 16:15

    Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2

  • 19/04/2022 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 18/04/2022 10:26

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/03/2022 14:43

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 18:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/03/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5098086-82.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCAS VERTELAZI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/03/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 11/03/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5098086-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCAS VERTELAZI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 23/02/2022 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/02/2021 11:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/02/2021 22:23

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/11/2020 15:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50120519620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079254-64.2020.4.02.5101

Acritai Investimentos LTDA

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2020 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5000391-97.2021.4.02.5121

Jose do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5008729-91.2019.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Uniao

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2019 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5011564-58.2021.4.02.0000

Luiz Carlos Cabral Balbi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5069618-74.2020.4.02.5101

Amistene Avila Dalsenter

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 11:35

Exibir Processo