TRF2 - 5003403-42.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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19/11/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003403-42.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: KELRY ENNE DE PAULA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2023 18:39
Juntada de Certidão
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14/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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