17/02/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
16/02/2025 21:03

Recebidos os autos do STJ
27/08/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013023702021402511720240827151117
27/08/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 13:51

Recurso Especial Admitido
26/08/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 07:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
26/06/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 13:30
14/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE JUNHO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 5.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5.3) Exmo.

Juiz Federal Fábio de Souza Silva, convocado para compor o quórum da 2ª Turma Especializada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em razão da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado ((Portaria nº TRF2-PTP-2024/00301, DE 23/05/2024); 5.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 6) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Fábio de Souza Silva; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Juiz Federal Fábio de Souza Silva; 6.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 7) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) e Gustavo Arruda Macedo, integrante da 10ª Turma Especializada (art. 46, § 3º RI-TRF2 e Portaria TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5013023-70.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS CESAR RIBEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: THIAGO MONTEIRO RIBEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/06/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 13:30 Sequencial: 17
20/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/03/2024 14:48

Despacho
06/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:35

Retirado de pauta
05/03/2024 10:19

Juntada de Petição
01/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5013023-70.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THIAGO MONTEIRO RIBEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: CARLOS CESAR RIBEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 408
07/02/2024 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/02/2024 17:08

Juntado(a)
01/09/2023 09:41

Juntada de Petição
04/04/2023 05:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/03/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/03/2023 17:05

Despacho
09/03/2023 10:30

Juntada de Petição
02/11/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB04)
03/10/2022 13:24

Alterado o assunto processual
03/10/2022 13:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
30/09/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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