TRF2 - 5016859-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 12:31
Baixa Definitiva
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01/09/2024 23:49
Recebidos os autos do STJ
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21/05/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016859082023402000020240521134135
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20/05/2024 20:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 20:55
Recurso Especial Admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/05/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
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18/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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18/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
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09/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016859-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANDREIA HELENA JUCA DE ANDRADE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: BENIRAH TORRENTS PEREIRA AZEM ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: CLEONE MENEZES DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: EVA RABINOWITS (Sucessão) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: IRABENIH GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: ODILA BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: WANDA RABELLO DE CARVALHO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: ELYETTE MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: LIANA GENES ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO INTERESSADO: EDSON DE CARVALHO NASCIMENTO INTERESSADO: FERNANDO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO INTERESSADO: ROSANE NASCIMENTO GERMANO INTERESSADO: MILTON RABINOWITS (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO INTERESSADO: ENAYDE NASCIMENTO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/02/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016859-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANDREIA HELENA JUCA DE ANDRADE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: WANDA RABELLO DE CARVALHO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: ODILA BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: IRABENIH GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: LIANA GENES ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: EVA RABINOWITS (Sucessão) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: ELYETTE MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: CLEONE MENEZES DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVANTE: BENIRAH TORRENTS PEREIRA AZEM ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: EDSON DE CARVALHO NASCIMENTO INTERESSADO: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO INTERESSADO: ENAYDE NASCIMENTO E SILVA INTERESSADO: MILTON RABINOWITS (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO INTERESSADO: ROSANE NASCIMENTO GERMANO INTERESSADO: FERNANDO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 17:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
24/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10, 8, 11, 12, 13, 14 e 15
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002141-96.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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30/10/2023 16:40
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/10/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 749, 718 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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