TRF2 - 5115384-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5115384192021402510120241025122427
-
24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/10/2024 19:55
Juntada de Petição
-
08/10/2024 17:54
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115384-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO BERRETTA PAVIE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2024 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2024 18:35
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
23/05/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 16:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/05/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
-
09/05/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
09/05/2024 13:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/05/2024 16:27
Retirado de pauta
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
22/04/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/04/2024 15:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/04/2024 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
19/04/2024 16:18
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:56
Retirado de pauta
-
17/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115384-19.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO BERRETTA PAVIE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
05/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2024 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 15:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Petição
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115384-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO BERRETTA PAVIE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/06/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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