TRF2 - 5003298-58.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/02/2025 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003298582019402510720250217141023
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17/02/2025 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 14:33
Recurso Especial não admitido
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08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
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27/12/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/12/2024 15:04
Juntada de Certidão
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27/12/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/12/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 23:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003298-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSUE AVELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/04/2024 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 20:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/04/2024 14:33
Retirado de pauta
-
26/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003298-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSUE AVELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/07/2022 20:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/07/2022 20:28
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2022 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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