TRF2 - 5099235-45.2021.4.02.5101

28/05/2025 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

28/05/2025 13:22

Juntada de Petição - (p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/03/2024 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

22/11/2022 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/11/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

27/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022 03:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022 03:11

Recebido o recurso de Apelação

26/09/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/08/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022 18:04

Conclusos para julgamento

03/08/2022 12:30

Juntada de Petição

03/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 10:00

Determinada a intimação

01/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

15/07/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 16:41

Julgado improcedente o pedido

11/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento

07/06/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051328620224020000/TRF2

04/05/2022 01:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051328620224020000/TRF2

26/04/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50051328620224020000/TRF2

06/04/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022 16:38

Juntada de Petição

22/03/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 21:00

Decisão interlocutória

15/03/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021 16:18

Juntada de Petição

15/09/2021 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021 23:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021 23:36

Determinada a citação

13/09/2021 21:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 11:54

Distribuído por dependência - Número: 50238717220184025101/RJ