06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2023 18:58

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:40

Despacho
27/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2023 14:24

Juntado(a)
07/09/2023 15:44

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2023 13:31

Expedição de ofício
25/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 23/05/2023
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 23/05/2023
27/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063209-48.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO FERNANDO CARNEIRO EXECUTADO: PAULO FERNANDO CARNEIRO EDITAL Nº 510009948216 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50632094820214025101 - CHAVE DO PROCESSO 963660826621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50632094820214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PAULO FERNANDO CARNEIRO, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-23, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4421-88; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado PAULO FERNANDO CARNEIRO, CPF *77.***.*59-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/03/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
26/03/2023 11:33

Intimação por Edital
26/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
24/03/2023 21:03

Expedição de Edital - intimação
24/03/2023 15:23

Juntado(a)
21/03/2023 13:08

Juntado(a)
16/03/2023 11:24

Decisão interlocutória
15/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 16:41

Juntado(a)
10/02/2023 20:10

Juntado(a)
10/02/2023 20:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 06:53

Decisão interlocutória
21/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2022 21:22

Juntado(a)
16/08/2022 21:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:26

Decisão interlocutória
20/07/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:16

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022 Prazo do edital: 05/07/2022 Prazo de citação/intimação: 12/07/2022
13/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063209-48.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO FERNANDO CARNEIRO EDITAL Nº 510007529810 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50632094820214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 963660826621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50632094820214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PAULO FERNANDO CARNEIRO, CPF: 19.***.***/0001-23, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4421-88, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada PAULO FERNANDO CARNEIRO, CPF: 19.***.***/0001-23, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.746,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
10/05/2022 20:14

Intimação por Edital
10/05/2022 20:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022
19/04/2022 18:42

Expedição de Edital - citação
18/04/2022 16:41

Determinada a citação
18/04/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/01/2022 00:13

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021 16:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50446306120214025001/ES
17/12/2021 16:37

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2021 08:42

Decisão interlocutória
16/12/2021 21:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 21:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2021 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 17:48

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/07/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:30

Determinada a intimação
08/07/2021 10:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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