TRF2 - 5071107-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 17:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/03/2025 21:40
Determinada a citação
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12/03/2025 19:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 21:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2024 17:06
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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16/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:42
Decisão interlocutória
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19/08/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 11:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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01/06/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071107-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012791816 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50711074420234025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 958.540,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais) CDA(s) 40.***.***/5923-74, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-05 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
31/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
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31/03/2024 11:49
Expedição de Edital
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04/12/2023 12:34
Despacho
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29/11/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2023 15:15
Despacho
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01/09/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 00:24
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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27/06/2023 15:32
Despacho
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27/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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