TRF2 - 5079351-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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10/10/2022 17:20
Transitado em Julgado
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELA MARIA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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13/07/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2022 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/07/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2022 16:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/05/2022 12:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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26/05/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034964-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ARTHUR BOAVENTURA PIRES PAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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28/04/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/04/2022 20:25:08)
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18/04/2022 16:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2021 13:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2021 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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