TRF2 - 5038104-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/11/2022 16:19
Juntada de Petição
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10/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5038104-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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24/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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24/06/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2022 18:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/06/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/05/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
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12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5038104-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/11/2021 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
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31/10/2021 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2021 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB12)
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25/10/2021 16:59
Alterado o assunto processual
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21/10/2021 15:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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28/07/2021 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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