TRF2 - 5013696-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 07:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:31
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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22/05/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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22/05/2024 11:52
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013696-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZA GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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07/04/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/04/2022 10:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/04/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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