TRF2 - 5095405-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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18/03/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/01/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095405-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA (OAB RJ200489) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2024 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095405-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA (OAB RJ200489) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/10/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/10/2021 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2021 17:23
Juntada de Petição
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24/09/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2021 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2021 06:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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