TRF2 - 0157227-88.2017.4.02.5101

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830480/2025 -

08/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830480/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830480/2025

05/09/2025 17:23

Protocolizada Petição 830480/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

29/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 320592/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320592 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669682 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00320592/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669682/RJ

13/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320592/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669682/RJ

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 320592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2508.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 320592/2025 -

11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320592/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 320592/2025

10/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 320592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

21/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 88751/2025 - EDcl

20/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088751 - EDcl no AREsp 2669682 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:40

Embargos de Declaração de VALESUL ALUMINIO S A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00088751 - EDcl no AREsp 2669682

13/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 88751/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2477.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88751/2025 -

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88751/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88751/2025

07/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 88751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:40

Conheço do agravo de VALESUL ALUMINIO S A para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO