TRF2 - 5002998-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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22/10/2024 10:51
Recebidos os autos do STF
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19/09/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002998802020402510120240919161959
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19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:36
Despacho
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18/09/2024 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/08/2024 15:18
Recurso Extraordinário não admitido
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15/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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12/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002998-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLEA GUIMARAES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (OAB RJ081686) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/05/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002998-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLEA GUIMARAES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (OAB RJ081686) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2023 08:12
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/07/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/07/2021 18:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/07/2021 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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