TRF2 - 5005187-49.2021.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
02/08/2025 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
-
15/07/2025 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
14/07/2025 16:26
Expedição de ofício
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2025 08:34
Despacho
-
11/07/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 18:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/07/2025 17:49
Juntada de Petição
-
09/07/2025 13:36
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005187-49.2021.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 23:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020236-05.2025.4.02.9445/TRF (MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA.)
-
04/06/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005187-49.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
02/06/2025 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-43 processada no TRF2 com o no. 50124221620254029388/TRF (PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO)
-
31/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-43 processada no TRF2 com o no. 50202360520254029445/TRF (MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA.)
-
30/05/2025 17:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-43
-
30/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 11:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-43
-
01/04/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
20/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/03/2025 18:48
Expedição de ofício
-
18/03/2025 18:48
Expedição de ofício
-
18/03/2025 18:48
Expedição de ofício
-
18/03/2025 18:48
Expedição de ofício
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:45
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
27/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 16:33
Despacho
-
11/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 15:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50051874920214025116/TRF2
-
14/11/2022 17:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
-
14/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/09/2022 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2022 18:06
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 17:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/09/2022 11:51
Conclusos para julgamento
-
31/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 17:02
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2022 14:26
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 14:20
Despacho
-
17/01/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/01/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 15:05
Despacho
-
12/01/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/11/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2021 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/10/2021 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/10/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 17:42
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 16:35
Juntada de Petição
-
24/10/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 18:46
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2021 11:39
Juntada de Petição
-
18/10/2021 18:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
04/10/2021 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 15:18
Concedida a tutela provisória
-
30/09/2021 19:02
Juntada de Petição
-
24/09/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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