31/08/2022 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
31/08/2022 13:33

Transitado em Julgado
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/07/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5026686-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GUACIRA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HELEN CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB RJ160882) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2022 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 12
06/07/2022 21:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/06/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/05/2022 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/05/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5026686-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GUACIRA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HELEN CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB RJ160882) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 11
27/04/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/03/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/03/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/03/2022 18:21

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB21)
24/03/2022 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2022 18:10

Despacho
21/03/2022 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50110322120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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