TRF2 - 5064902-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064902332022402510120250314183649
-
11/03/2025 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/01/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
18/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5064902-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
23/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/10/2024 17:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/10/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2024 14:13
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:25
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
18/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:41
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/09/2024 15:16
Recurso Especial Admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 11:00
Juntada de certidão
-
14/09/2024 23:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2024 17:16
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 20:26
Juntada de Petição
-
02/08/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 5064902-33.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064902-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
19/03/2024 14:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 16:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB31)
-
11/03/2024 14:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 13:50
Despacho
-
12/01/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB31
-
11/01/2024 23:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 15:49
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 15:25
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)
-
14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
11/07/2023 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 50105471620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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