26/11/2024 14:06

Baixa Definitiva
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096457-79.2024.4.02.9666/TRF (KAMILA MARTINS)
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096456-94.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA PERONI)
01/10/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-56 processada no TRF2 com o no. 50964577920244029666/TRF (KAMILA MARTINS)
26/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-56 processada no TRF2 com o no. 50964569420244029666/TRF (LUZIA PERONI)
24/09/2024 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-56
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-56
08/08/2024 07:19

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:52

Determinada a intimação
27/06/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
28/05/2024 12:15

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004111-35.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA PERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR CALIMAN MATOS (OAB ES036242) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 48
21/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/09/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 10:15

Juntada de Petição
21/08/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:35

Conclusos para julgamento
03/07/2023 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/06/2023 20:56

Juntada de Petição
30/06/2023 20:55

Juntada de Petição
10/05/2023 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/07/2023 14:00
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:13

Determinada a intimação
07/11/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:01

Determinada a intimação
24/08/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2021 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 15:46

Determinada a citação
24/11/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018155-65.2023.4.02.0000

Clarc Servico de Higienizacao de Texteis...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5000006-26.2023.4.02.5107

Wilson da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/01/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5093838-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Eliane de Oliveira Ramos Souza de Barros

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5093838-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Eliane de Oliveira Ramos Souza de Barros

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5094083-79.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Patricia Guimaraes Porto

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 17:36

Exibir Processo