TRF2 - 5119926-80.2021.4.02.5101

28/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141049/2025 -

24/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141049/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 141049/2025

21/02/2025 15:35

Protocolizada Petição 141049/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

14/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20725/2025

14/01/2025 02:14

Protocolizada Petição 20725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:40

Não conhecido o recurso de SANJOENENSE SERVICOS GERAIS LTDA

11/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1102181/2024

11/12/2024 09:38

Protocolizada Petição 1102181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

23/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que as peças de primeiro grau reenviadas foram juntadas às fls. e-STJ 1/187 do presente feito.

04/10/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO