TRF2 - 5016255-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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22/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016255-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HUGO RAMOS DE ASSIS ADVOGADO(A): HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/03/2024 15:57
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/10/2023 13:58
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/10/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/10/2023 08:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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