TRF2 - 5019333-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019333-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): ISABEL MOUSINHO FERNANDES AGRAVADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2023 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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18/12/2023 12:43
Juntada de Petição
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11/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:02
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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