TRF2 - 5018402-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDERSON VIEIRA DE SOUZA

CPF *72.***.*77-34

Advogados

LEONARDO SOUZA DA SILVA

OAB: 142407/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 18:33

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018402-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDERSON VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA DA SILVA (OAB RJ142407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2023 18:13

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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