TRF2 - 5000380-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL QUINTANILHA BORGES DA ROCHA

CPF *72.***.*82-06

MARCELO ABEL DA ROCHA

CPF *29.***.*28-11

Advogados

LEANDRO DA SILVEIRA MAIA

OAB: 118733/RJ

CPF *12.***.*75-09

CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO

OAB: 242622/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/05/2024 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50012463420244025101/RJ

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2024 14:33

    Retirado de pauta

  • 15/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/04/2024 17:23

    Não conhecido o recurso

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000380-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DANIEL QUINTANILHA BORGES DA ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVEIRA MAIA (OAB RJ118733) ADVOGADO(A): CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO (OAB RJ242622) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARCELO ABEL DA ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVEIRA MAIA (OAB RJ118733) ADVOGADO(A): CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO (OAB RJ242622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 22/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 17/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/01/2024 15:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/01/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/01/2024 11:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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