TRF2 - 5034932-94.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUZIA WESTPHAL FLEGLER

CPF *02.***.*17-89

Advogados

PALOMA ROSSMANN BRISCKE

OAB: 034182/ES

CPF *70.***.*90-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 11:33

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 06/03/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/03/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004494-53.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA WESTPHAL FLEGLER)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-43 processada no TRF2 com o no. 50044945320254029666/TRF (LUZIA WESTPHAL FLEGLER)

  • 29/01/2025 16:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-43

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 95

  • 20/12/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/12/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2024 14:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-43

  • 06/12/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:49

    Despacho

  • 03/12/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/09/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2024 09:22

    Despacho

  • 16/07/2024 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034932-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUZIA WESTPHAL FLEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 02/05/2024 11:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034932-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUZIA WESTPHAL FLEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 54

  • 29/08/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2023 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2022 08:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 08:35

    Determinada a citação

  • 06/12/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 14:29

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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