TRF2 - 5007228-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 23:06
Juntada de Petição
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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27/04/2024 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007228-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ACLEIR MORAES VALENTIM (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA DIVINA DE JESUS (OAB RJ056052) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) AGRAVADO: JORGE PINO VALENTIM (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA DIVINA DE JESUS (OAB RJ056052) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MANOEL VICENTE VALENTIM NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/07/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 16:18
Despacho
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25/05/2023 19:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 50036102420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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