TRF2 - 5008853-32.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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26/08/2024 18:16
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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05/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008853-32.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDA IERVOLINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB RJ184226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2024 20:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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19/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008853-32.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDA IERVOLINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB RJ184226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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19/03/2024 14:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/03/2024 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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18/03/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2024 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 14:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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