TRF2 - 5016043-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 14:55
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
13/05/2024 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2024 16:15
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/03/2024 17:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/02/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5016043-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE REQTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/02/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
23/02/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
15/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 12:35
Juntado(a)
-
14/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50101271120224025120/RJ
-
25/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/10/2023 15:39
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2023 14:04
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27
-
24/10/2023 13:26
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/10/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005762-11.2021.4.02.5002
Jose Nilton Teodoro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 12:04
Processo nº 5001010-74.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Isabel da Rocha Carvalho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2020 19:09
Processo nº 5002722-44.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Marcolino da Silva
Advogado: Charles Jackson Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 14:31
Processo nº 5037043-51.2022.4.02.5001
Maria Tereza Grippa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 13:11
Processo nº 5001090-90.2022.4.02.5109
Natanael Graciani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 15:57