TRF2 - 5019189-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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11/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54
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26/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/02/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/02/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/02/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 34 e 35
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019189-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMADO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) AGRAVADO: ADULCE BUELONI DA CRUZ ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) AGRAVADO: IVA GONÇALVES MAIA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS (OAB ES003660) AGRAVADO: ZILDA PINTO DO NASCIMENTO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PINTO AGRAVADO: JOEL AUGUSTO GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS (OAB ES003660) AGRAVADO: CARMEN GONCALVES SILVA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS (OAB ES003660) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS RAMOS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/01/2024 18:02
Intimado em Secretaria
-
19/01/2024 18:02
Intimado em Secretaria
-
19/01/2024 17:59
Juntado(a)
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16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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15/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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26/12/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2023 17:29
Juntado(a)
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19/12/2023 17:01
Expedição de ofício
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19/12/2023 17:01
Expedição de ofício
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001802-78.1997.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
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19/12/2023 13:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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19/12/2023 13:29
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 15:29
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
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15/12/2023 19:04
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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15/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/12/2023 18:38
Despacho
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14/12/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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14/12/2023 13:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/12/2023 18:36
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB16
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07/12/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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07/12/2023 15:13
Despacho
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06/12/2023 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 569 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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