TRF2 - 5017917-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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26/03/2024 13:34
Baixa Definitiva
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26/03/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/02/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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15/02/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2024 11:55
Juntada de Petição
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017917-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RICARDO DOS SANTOS FIGUEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA RAMOS (OAB RJ129897) AGRAVANTE: ETNA DE FRIBURGO COMERCIO CONTABILIDADE E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA RAMOS (OAB RJ129897) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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15/01/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/11/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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28/11/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7
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28/11/2023 10:08
Juntada de Petição
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27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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17/11/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
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14/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003825-74.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/11/2023 13:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/11/2023 13:07
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 23:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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