TRF2 - 5001193-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

GILMAR PIANISSOLA

CPF *00.***.*89-91

PINTURAS DELTA LTDA

CNPJ: 13.127.165/0001-70

NILSON TOVAR AMORIM DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*27-91

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 211726/RJ

CPF *40.***.*25-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 11/05/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2025 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/03/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 15:01

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/03/2025 19:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/02/2025 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50864741120234025101/RJ

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 16/01/2025 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50864741120234025101/RJ

  • 08/01/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 17:00

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/12/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/12/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/12/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/12/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2024 18:22

    Não conhecido o recurso

  • 17/12/2024 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50864741120234025101/RJ

  • 24/10/2024 15:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 29/05/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:07

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/05/2024 16:35

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 17:57

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 27/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 26/03/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001193-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PINTURAS DELTA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVANTE: GILMAR PIANISSOLA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVANTE: NILSON TOVAR AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 22/03/2024 20:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/02/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 17:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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