TRF2 - 5001794-33.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DA SILVA

CPF *35.***.*19-64

Advogados

SEBASTIAO LUIS DA SILVA

CPF *50.***.*83-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/12/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108562-88.2024.4.02.9666/TRF (Sebastião Luís da Silva)

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108561-06.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO DA SILVA)

  • 28/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/11/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 08:50

    Determinada a intimação

  • 15/11/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 51085628820244029666/TRF (Sebastião Luís da Silva)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 51085610620244029666/TRF (MARCELO DA SILVA)

  • 24/10/2024 10:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-83

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-83

  • 03/10/2024 18:41

    Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991

  • 17/09/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 09:26

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 21:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 29/04/2024 13:24

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001794-33.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 934) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastião Luís da Silva (OAB ES004699) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 934

  • 25/10/2023 09:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 21:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/09/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2022 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2022 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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