TRF2 - 5002617-48.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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04/07/2024 12:55
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/04/2024 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002617-48.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO APELADO: GIOVANNI ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073) ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820) INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
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20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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