TRF2 - 5019736-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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29/05/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121236-64.2025.4.02.9666/TRF (DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO)
-
29/05/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121235-79.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ DA SILVA)
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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07/05/2025 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 06:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:51
Baixa Definitiva
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30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 51212366420254029666/TRF (DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO)
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30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 51212357920254029666/TRF (DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO)
-
30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 51212357920254029666/TRF (JOSE LUIZ DA SILVA)
-
11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 106
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-08
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11/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 15:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-08
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08/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/04/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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31/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:14
Despacho
-
29/03/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 14:06
Determinada a intimação
-
27/02/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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27/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-08
-
10/12/2024 15:36
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 10:50
Juntada de Petição
-
27/09/2024 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 18:32
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:45
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:03
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 23:32
Juntada de Petição
-
23/07/2024 10:10
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2024 16:27
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:21
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2024 16:14
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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06/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/05/2024 17:39
Determinada a intimação
-
23/04/2024 22:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/04/2024 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 10:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
-
19/04/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019736-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO (OAB GO050778) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:38
Juntada de Petição
-
25/11/2023 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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25/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/11/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/10/2023 18:48
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 19:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/10/2023 12:18
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 16:01
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 17:02
Determinada a intimação
-
21/06/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 14:46
Determinada a intimação
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04/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 01:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE09F)
-
13/04/2023 01:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:46
Declarada incompetência
-
21/03/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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