TRF2 - 5065449-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 04:19
Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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11/06/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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11/06/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2025 14:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/06/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065449392023402510120240614173255
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:28
Despacho
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13/06/2024 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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12/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2024 11:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 19:19
Juntada de Petição
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 14:06
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
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03/04/2024 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/04/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2024 20:23
Juntada de Petição
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2024 20:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 23:05
Juntada de Petição
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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25/01/2024 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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25/01/2024 12:25
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065449-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/12/2023 15:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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