STJ - 5003147-93.2022.4.02.5105

11/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150996/2025

25/02/2025 09:26

Protocolizada Petição 150996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO e não-provido ou denegada

14/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/01/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21417/2025

14/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 21417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

25/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 21:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 908095/2024

14/10/2024 21:05

Protocolizada Petição 908095/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403778286. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO